Condições gerais de venda
Última atualização: 29 de setembro de 2026
Artigo 1 — Objeto
As presentes condições gerais de venda regem todas as vendas celebradas no site homlysbeauty.com. Qualquer encomenda implica a sua aceitação plena e sem reservas. Prevalecem sobre qualquer outro documento.
Artigo 2 — Vendedor
VIRALYA, sociedade privada de direito britânico registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número 16612850, com sede social em 61 Bridge Street, Kington, HR5 3DJ, Reino Unido, que explora a marca Homlys Beauty.
Contacto: contact@homlysbeauty.com — +44 7367 067437.
Artigo 3 — Produtos
Os produtos propostos são cosméticos destinados a uso pessoal. São descritos com a maior exatidão possível. As fotografias não são contratuais: o resultado de uma base varia consoante a iluminação, o ecrã e o tom de pele.
A base ELEGANCE II é formulada para tons de pele muito claros a ligeiramente bronzeados. Não é adequada a tons de pele escuros nem a peles negras, sendo esta limitação indicada na ficha do produto antes da compra.
As ofertas são válidas até ao limite do stock disponível. Quando uma referência continua disponível para encomenda sem stock, o prazo de preparação anunciado aplica-se a partir da reposição de stock, e o cliente é informado por e-mail.
Artigo 4 — Preços
Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos. A entrega standard é gratuita, sem valor mínimo de compra. As entregas para os territórios franceses ultramarinos (DOM-TOM) são faturadas a 9,90 €. É proposta uma opção de processamento prioritário por 3,99 €; o seu custo é apresentado antes da confirmação definitiva da encomenda.
Reservamo-nos o direito de alterar os nossos preços a qualquer momento. Os produtos são faturados ao preço em vigor no momento do registo da encomenda.
Para as entregas fora da União Europeia, podem ser aplicados direitos aduaneiros e impostos locais no momento da receção. Estes ficam a cargo do destinatário.
Artigo 5 — Encomenda
A encomenda torna-se firme após a validação do carrinho, a introdução dos dados de entrega e a confirmação do pagamento. É-lhe enviado um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivo legítimo, nomeadamente em caso de litígio de pagamento anterior, de encomenda manifestamente fraudulenta ou de erro manifesto de preço.
Artigo 6 — Pagamento
O pagamento é efetuado online por cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express) ou através do PayPal. A transação é processada por prestadores de serviços de pagamento seguros: os seus dados bancários circulam encriptados e nunca são armazenados pela loja.
A encomenda só é processada após a cobrança efetiva.
Artigo 7 — Entrega
As encomendas são preparadas em 48 horas úteis no máximo. A este prazo acresce o prazo de transporte: 3 a 7 dias úteis em entrega standard, gratuita e com seguimento (tarifa fixa de 9,90 € para os DOM-TOM). A opção VIP de 3,99 € confere um processamento prioritário na preparação. Estes prazos são indicativos e contam a partir da expedição.
Os detalhes constam da página Entrega.
Cabe-lhe verificar a exatidão da morada introduzida. Uma morada incompleta ou incorreta implica a devolução da encomenda e a necessidade de organizar um novo envio.
Em caso de encomenda danificada no momento da receção, comunique-o no prazo de 14 dias após a receção, acompanhado de fotografias.
Artigo 8 — Direito de livre resolução
Nos termos do artigo L221-18 do Código do Consumo francês, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
Exceção legal importante. Em aplicação do artigo L221-28 3° do mesmo código, o direito de livre resolução não pode ser exercido relativamente a bens cujo selo tenha sido aberto após a entrega e que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde. Sendo os nossos produtos cosméticos, um frasco aberto ou cujo selo tenha sido quebrado não pode ser aceite de volta. Um produto ainda selado, na embalagem original, é aceite de volta sem dificuldade.
Para exercer este direito, utilize a função de livre resolução online ou escreva para contact@homlysbeauty.com, indicando o seu número de encomenda e os artigos em causa. É-lhe enviado um aviso de receção por e-mail. Os custos de devolução de um produto selado ficam a nosso cargo: reembolsamo-los mediante apresentação do comprovativo de envio.
O reembolso é efetuado no prazo de 14 dias após a receção do seu pedido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda. Podemos diferi-lo até à recuperação dos artigos ou à receção de uma prova do seu envio.
Artigo 9 — Garantias legais
Independentemente de qualquer garantia comercial, beneficia da garantia legal de conformidade (artigos L217-3 e seguintes do Código do Consumo francês) e da garantia contra vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês).
Em caso de produto não conforme ou defeituoso, contacte-nos: a substituição ou o reembolso é efetuado a expensas nossas, incluindo a devolução.
Artigo 10 — Utilização e precauções
Os nossos produtos são cosméticos, não dispositivos médicos, e não reivindicam qualquer efeito terapêutico. Consulte a lista de ingredientes antes da utilização em caso de alergia conhecida. Em caso de reação cutânea, interrompa a utilização e consulte um profissional de saúde.
A proteção solar indicada (SPF 15 ou SPF 50) não dispensa as precauções habituais de exposição ao sol.
Artigo 11 — Responsabilidade
A nossa responsabilidade não poderá ser invocada em caso de incumprimento resultante de um caso de força maior, de facto de terceiro ou de uma utilização do produto não conforme ao fim a que se destina.
Artigo 12 — Dados pessoais
Os dados recolhidos são necessários para o processamento da sua encomenda. O seu tratamento é detalhado na nossa política de privacidade. Dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade através de contact@homlysbeauty.com.
Artigo 13 — Reclamações e litígios
Qualquer reclamação deve ser enviada para contact@homlysbeauty.com. Comprometemo-nos a responder em 24 horas úteis e a procurar uma solução amigável.
Na falta de acordo, os consumidores residentes na União Europeia podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. As disposições imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência continuam a ser aplicáveis.
Artigo 14 — Contactos
Qualquer questão relativa às presentes condições pode ser enviada para contact@homlysbeauty.com.
